POLÍTICAS GERAIS DE USO

CONTA, COMPRA, FRETE
E TERMOS DE USO DO SITE

Para usufruir de todos os benefícios oferecidos pela loja oficial da Unidos da Tijuca, os usuários concordam automaticamente com todos os termos citados abaixo. Caso haja discórdia, favor enviar as observações por e-mail antes de utilizar o site, ou efetuar alguma compra na loja. 

Aqui você vai encontrar uma variedade de informações, dicas e conselhos para garantir que você tenha a experiência mais segura possível quando usando o site Boutique do Pavão.

1.1 Os presentes Termos estabelecem regras claras e vinculantes que precisam ser observadas por todos os usuários que navegam nas páginas do nosso site, estejam eles autenticados por meio cadastro prévio, ou na condição de simples visitantes.
1.2 A simples navegação nas páginas do nosso website pode ser feita de maneira não autenticada. No entanto, para que você possa participar de quaisquer ações da Boutique do Pavão, receber conteúdos informativos ou adquirir nossos produtos, o cadastro prévio e autenticação podem ser necessários. 
1.3 Na mesma página de login, é possível criar uma nova conta ou recuperar a senha; 
Para se cadastrar no site, solicitamos apenas o e-mail de cadastro – em seguida você recebe um e-mail de boas vindas, com o botão para criar a sua senha; e segue navegando normalmente no site, mesmo sem criar a própria senha; 
Apenas exigimos atualização dos dados cadastrais, caso o cliente faça uma compra, então utilizamos os seguintes dados para faturamento:
– Nome e sobrenome; 
– Gênero – garantindo a você o direito de não informá-lo caso prefira;
– Número de inscrição no Cadastro de Pessoas Física – CPF;
– Telefone celular;
– E-mail.

1.4  Todo o conteúdo, em particular todos os textos, publicações, resenhas, nomes, pseudônimos, apelidos, marcas nominativas, figurativas ou mistas, gráficos, layouts, obras de arte, imagens, aparência de pessoas, fotos, obras audiovisuais, sons, voz, cânticos de torcidas, gravações ambientes, hinos, composições musicais, fonogramas, letras, melodias, trilhas sonoras, software e códigos-fonte (o “Conteúdo”), é protegido por direitos de propriedade intelectual e por direitos da personalidade (os “Direitos”).
1.5 Todos os Direitos sobre o Conteúdo disponibilizados nas Plataformas são de nossa propriedade ou foram licenciados para nós. Todos os Direitos são reservados por nós ou, se fornecidos por terceiros, são reservados por terceiros (ainda que não haja indicação expressa nesse sentido, de modo que isso não significa que nós ou terceiros renunciamos a quaisquer Direitos aplicáveis, total ou parcialmente, com relação a esse Conteúdo).
1.6 Você não tem permissão para reproduzir, copiar, postar, republicar, transmitir, gravar, transferir ou processar qualquer Conteúdo, no todo ou em parte, sem nossa permissão expressa por escrito com antecedência, nem você pode fazer ou tentar algo que viole nossos Direitos ou quaisquer Direitos licenciados para nós de propriedade de terceiros. Isso também se aplica às ideias e conceitos nos quais as Plataformas ou o Conteúdo se baseiam, mesmo que não sejam protegidos por direitos de propriedade intelectual ou da personalidade.

2. Minha Conta

2.1 Não existem cobranças para manter uma conta ativa;
2.2 Meu Perfil: aba com seus dados pessoais, atualize aqui seu nome, sobrenome, nome de exibição (usuário), endereço de e-mail para login. Também altere senha de acesso. Caso não souber, clicar em esqueci minha senha na página /Conta.
2.3 Meus Pedidos: veja o histórico de pedidos feitos em seu cadastro, no site depois de abril/2025 – imprima a fatura, faça download ou apenas confira todos os detalhes de cada pedido feito;
2.4 Favoritos: adicione itens da loja na sua lista de favoritos e compartilhe com quem quiser, através de uma página única e exclusiva para os seus itens salvos;
2.5 Encomenda: abra um chamado para entrar em contato com o site, ou solicite sua joia neste formulário;
2.6 Endereços: atualize seus dois endereços: de faturamento e de envio. Os endereços são usados na finalização das compras por padrão. 
2.7 Sair: aqui você desconecta da sua conta, e é direcionado para a página de login.
2.8 Para recuperar a senha, siga os passos do link “esqueci minha senha” abaixo de login, em seguida redefina a senha através do link enviado no seu e-mail de cadastro;
2.9 Não compartilhamos seus dados com ninguém (exceto para faturar os pedidos dentro do site).

3.1 A página boutiquedopavao.com.br/loja contem produtos originais da escola Unidos da Tijuca;
3.2 Cada item possui as opções de Favoritar (simbolo de estrela) para adicionar o produto em sua lista de favoritos, visível na página /Conta;
3.3 Após adicionar os produtos no carrinho de compras, o cliente pode atualizar o CEP para calcular o frete (também possível na próxima tela), aplicar cupom de desconto e conferir os detalhes antes de clicar em Finalizar Compra;
3.4 Do frete: ao digitar o CEP para onde vai o pedido, o cliente tem as opções de transportadora parceiras disponíveis para fazer a entrega: Correios PAC, Correios SEDEX, Jadlog, e Loggi.
3.5 O frete do site é intermediado pela Frenet, empresa que destina o valor do frete à transportadora responsável pelo envio do pacote até o endereço cadastrado – este valor não é reembolsável;
3.6 A loja se responsabiliza por imprimir a guia PLP da transportadora, embalar o produto e entregar no ponto de coleta mais próximo;
3.7 Finalização de Compra: Nesta página única, o cliente revisa todos os dados do pedido, cria sua conta (ou faz o login), inscreve na lista de e-mails promocionais da Boutique do Pavão, adiciona uma nota ao pedido (opcional) e inclui os dados de pagamento;
3.8 Pagamento via Transferência (DOC ou TED) ou Pix: os dados que aparecem na tela (chave pix e dados bancários) são enviados imediatamente para o e-mail cadastrado, siga as etapas para darmos continuidade com o pedido – até que a confirmação do pagamento seja feita, o status do pedido se mantém como Aguardando; 
3.9 Pagamento via Cartões: É possível preencher os dados do cartão, na mesma página de finalização do pedido – na próxima tela você terá o comprovante de pagamento, enquanto o status do seu pedido já muda para Processando, até que o pedido seja entregue e demos como Concluído;
3.10 Todas as ofertas indicadas em nossas Plataformas são aplicáveis apenas enquanto os nossos estoques estiverem disponíveis e os Códigos Promocionais estão sujeitos a períodos de validade. 

4. Frete e Envio

4.1 Justificativa do prazo longo oferecido pela transportadora: considere-se dois prazos para o envio – postagem da loja + transportadora.
4.2 Prazo de envio da loja: trabalhamos com a margem de até 10 dias úteis para envio dos pedidos, após a confirmação do pagamento – Este prazo envolve confirmação do pagamento, emissão da PLP, comunicação com a loja, aviso da loja, preparo do pedido e entrega da mercadoria para a transportadora. Acontece de enviarmos antes dos 10 dias úteis.
4.3 Prazo da Transportadora: é o prazo que encontra-se no ato da compra, o que passa a contar a partir da entrega da embalagem na transportadora escolhida. Antes desta etapa, o cliente já recebe o código de rastreio em seu e-mail.
4.4 Assim que a compra é computada, a loja começa a separar seus produtos, que normalmente são enviados às terças-feiras;
4.5 A empresa Frenet é responsável por intermediar os fretes mais baratos para os clientes do site: Jadlog, Loggi e Correios;
4.6 A partir da emissão da PLP, enviaremos o Código de rastreio para o e-mail do cliente acompanhar o trajeto até o endereço cadastrado – o pedido passa sob responsabilidade da transportadora;
4.7 Confira os detalhes em cada produto disponível na loja, antes de comprar.

5. Trocas e devoluções

5.1 Caso tenha recebido algum produto com avaria, reporte imediatamente à loja que lhe forneceu o produto;
5.2 O prazo legal para trocar ou devolver algum produto comprado online, é de até 7 dias corridos a partir da data de recebimento, segundo publicado pela transportadora responsável;
5.3 Aprovada a troca ou devolução, emitimos uma PLP, onde o usuário recebe via e-mail, deve imprimir e colar na embalagem que recebeu, em seguida entregar em alguma unidade da transportadora – todos os detalhes são enviados por e-mail;
5.4 O cliente é responsável por pagar seus próprios custos de envio para devolver seu item. Os custos de envio não são reembolsáveis. Se você receber um reembolso, o custo do frete de devolução será deduzido do seu reembolso.
5.5 Assim que sua devolução for recebida e inspecionada, enviaremos um e-mail para notificá-lo de que recebemos seu item devolvido. Também iremos notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso;
5.6 Para concluir a sua devolução, necessitamos de um recibo ou comprovativo de compra;
5.7 Vários tipos de mercadorias estão isentos de devolução. Bens perecíveis como alimentos, flores, jornais ou revistas não podem ser devolvidos. Também não aceitamos produtos que sejam bens íntimos ou higiênicos, materiais perigosos ou líquidos ou gases inflamáveis. Alguns itens adicionais não retornáveis:

• Cartões de presente
• Produtos de software para download
• Alguns itens de saúde e cuidados pessoais

6. Reembolsos

6.1 Reembolso em caso de trocas: após a conclusão das trocas dos produtos, corre o prazo de 30 dias para a compensação do diferencial dos produtos;
6.2 Reembolso em caso de devolução: assim que o vendedor nos informar que o produto foi recebido devidamente, corre o prazo de 30 dias para a compensação dos valores pagos pelo produto;
6.3 Apenas itens com preço normal podem ser reembolsados. Os itens em promoção não podem ser reembolsados.
6.4 Se for aprovado, seu reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao seu cartão de crédito ou método de pagamento original, dentro de um determinado período de 30 dias, e enviado o comprovante do reembolso no e-mail de cadastro;
6.5 Se você ainda não recebeu um reembolso, verifique sua conta bancária após a data da solicitação de reembolso. Em seguida, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito ou com o banco. Pode levar algum tempo até que seu reembolso seja publicado oficialmente;
6.6 Se você fez tudo isso e ainda não recebeu o reembolso, entre em contato conosco pela página de Ajuda e Suporte;

7. Disposições Finais

7.1. Cada disposição destes Termos se aplica separadamente e independentemente. Se qualquer disposição destes Termos for ou se tornar inválida ou inexequível, seja em parte ou como um todo, as demais disposições destes Termos permanecerão inalteradas. Nesse caso, a disposição afetada será interpretada e modificada na extensão mínima necessária para torná-la válida ou revogada e substituída por uma disposição válida que melhor efetue o objetivo destes Termos e permita que permaneçam em pleno vigor e efeito, na medida permitida por lei.
7.2. Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com a lei brasileira. Será excluída a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias, de 11 de abril de 1980, nos termos do art. 6º do Decreto nº 8.327, de 16 de Outubro de 2014.
7.3 Todas as controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, incluindo questões relacionadas à sua existência, validade ou rescisão, serão resolvidas exclusivamente pelo fora da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. Suporte ao Cliente

8.1 Acesse as Perguntas Frequentes FAQ na página Ajuda & Suporte, antes de enviar e-mail;
8.2 Clientes com cadastro ativo no sistema tem prioridade no atendimento abrindo chamado na página /conta;
8.2 Preencha o formulário na página boutiquedopavao.com.br/suporte para entrar em contato com a equipe de atendimento;
7.3 Responda qualquer e-mail enviado do nosso site para obter resposta.

Atualizado [11] de [ABRIL] de [2025].

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